segunda-feira, 20 de abril de 2009

Como andam os corredores do Código

Pra dar uma atualizada no debate sobre o Código Ambiental Catarinense.
Desde quinta passada o Supremo já tem uma ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) para analisar. É do PV de SC. Hoje, o Ministério Público Estadual também protocolou. É bem provável que venham mais algumas. No MPF, do IBAMA e do PV Nacional.
Na próxima quarta a senadora Ideli Salvatti está tentando agendar uma reunião aqui em Florianópolis para abrir o debate sobre o assunto. Já disse aqui que a senadora conversou por telefone com o ministro Minc. Ele prometeu ligar para o governador LHS, mas até agora nada. A senadora concorda que há pontos que os estados devem ter autonomia para legislar sobre o meio ambiente, mas “pero no mucho”. A senadora do PT não quer brigas neste terreno.

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