Linha Azul com as barbas de molho

A Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina acaba de obter uma vitória expressiva em Brasília. Com um placar acachapante de 5 a 0, os magistrados do Superior Tribunal Federal derrubaram a condenação ao Estado determinada pelo Tribunal Federal da 4ª Região, de Porto Alegre, na ação de mais de 10 anos em que brigam o Governo Catarinense e a empresa Engepasa/Linha Azul.
O Estado estava condenado por provocar “lucro cessante” à Linha Azul, que foi impedida de operar na praça de pedágio instalada na estrada quando as obras de duplicação ainda estavam em andamento. Até hoje a SC 401 espera pelo complemento das melhorias. Enquanto isso está lá, mal acabada, mal sinalizada, trechos de verdadeiras armadilhas e tão abandonada quanto sua praça de pedágio.
Méritos para a tese defendida pela PGE-SC, que teve a “inicial” de autoria do procurador do Estado, Dr, Juliano Dossena, presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Santa Catarina – Aproesc. A vitória parcial do Estado teve o requinte do embate oral entre o procurador catarinense em Brasília, Dr. Ezequiel Pires, e o renomado mestre em Direito Administrativo, Dr. Marçal Justen Filho, contratado pela Linha Azul. Com a anulação desta condenação o processo retorna a sua origem.
Aos apressados, que imaginavam logo fazer um acordo com a Linha Azul, achando que a briga estava perdida, e apostando que o pedágio era questão de detalhe, fica o velho conselho: cautela, prudência e caldo de galinha não faz mal a ninguém.