Em meio a tantas barbaridades, com as quais nós temos que conviver, num país que precisa arrumar tanto a casa, quando aparece uma notícia boa é preciso valorizar o fato. É o caso do que está tramitando na Câmara de Vereadores de Florianópolis.
Tudo indica que será aprovado, o projeto de lei do vereador do PPS, Tiago Silva, que pune a discriminação sexual no município. As lideranças do Movimento GLBTS (Gays, Lésbicas, Bissexuais, Transexuais e Simpatizantes), foram recebidas ontem pelo presidente da Câmara, o vereador Gean Loureiro.
A iniciativa será a primeira no Estado e uma das poucas no Brasil. A idéia dos dirigentes do Movimento é que a proposta seja aprovada na Câmara e sancionada pelo Prefeito Berger, ainda antes da 4ª Parada da Diversidade, agendada para o próximo dia 6 de setembro, na Beira Mar, em Florianópolis.
O texto do projeto assegura: “a cidade de Florianópolis, por sua administração direta e indireta, reconhece o respeito à igual dignidade da pessoa humana em todos os seus direitos, devendo para tanto promover sua integração e reprimir os atos atentatórios a esta dignidade, especialmente toda forma de discriminação fundada na orientação, práticas, manifestação, identidade e preferências sexuais exercidas dentro dos limites da liberdade de cada um e sem prejuízos a terceiros”.
O pessoal do GLBTS parece não estar brincando. As penalidades previstas para os que praticarem atos de discriminação vão da advertência, multas, rescisão de contrato, convênio, acordo ou qualquer modalidade de compromisso celebrado com a administração pública direta ou indireta, suspensão da licença municipal para funcionamento por 30 dias e cassação definitiva da licença municipal para funcionamento.
É um passo positivo, sem dúvida. Mas, entre nós aqui, sabemos que preconceitos não terminam com decretos, na canetada. Está em nossa cultura o preconceito e ele será vencido no dia-a-dia, no constrangimento de quem o pratica e, também, com a punição, educadora e pedagógica que esta Lei municipal provavelmente vai garantir.
Simpatizante ou não, GLBT ou não, o desafio não é aceitar, mas respeitar o próximo. Qualquer próximo.
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